Utente / Visitante Política de Privacidade
No âmbito da entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, o Hospital Vila Franca de Xira (HVFX) criou a função de Encarregado de Proteção de Dados.
O Encarregado de Proteção de Dados tem como responsabilidade assegurar o cumprimento da legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais, controlando a conformidade de todos os tratamentos de dados pessoais efetuados pelo HVFX e assegurando a articulação entre os titulares dos dados e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O titular de dados, por direito consagrado no Regulamento Geral de Proteção de Dados, poderá solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento - verificadas as condições legalmente previstas.
Os direitos dos titulares dos dados são assegurados pelo Encarregado de Proteção de Dados e deverão ser solicitados através das seguintes vias:
Encarregado de Proteção de Dados - Carlos Chefe
Email: dpo@ulsetejo.min-saude.pt
Telefone: 263 006 650
Receções e Gabinete de Acesso à Informação Clínica
Ou mediante pedido escrito enviado para:
Hospital Vila Franca de Xira
Encarregado de Proteção de Dados
Estrada Carlos Lima Costa Nº2, Povos
2600-009 Vila Franca de Xira
No caso de dados relativos à sua saúde, o direito de acesso à informação de saúde por parte do titular (ou de terceiros com o seu consentimento ou nos termos da lei) continuará a ser feito de acordo com os procedimentos em vigor, através do Gabinete de Acesso à Informação Clínica.