Comunicação Notícias

As doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, constituem um importante problema de saúde pública.

Apresentado a 20 de março de 2026, Dia Mundial da Saúde Oral, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030) é a nova estratégia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para alargar o acesso a cuidados dentários e reabilitação oral

Como aceder aos cuidados de saúde oral?

• Consulta de Saúde Oral - O acesso à consulta de medicina dentária ou estomatologia no SNS, nos cuidados primários ou hospitalares das Unidades Locais de Saúde, faz-se por referenciação clínica, nos termos definidos no PNPSO.
• Cheques de Saúde Oral - Os cheques de saúde oral destinam-se a populações elegíveis definidas no programa e são emitidos de forma progressivamente desmaterializada, e automatizada, através do Sistema de Informação de Saúde Oral (SISO). Os cheques de saúde oral podem ser utilizados nos prestadores aderentes dos setores social e privado ao PNPSO. 

  No âmbito do PNPSO, podem beneficiar de respostas específicas em saúde oral, designadamente:

  • crianças e jovens, dos 2 aos 18 anos (7 anos nascidos em 2018, 10 anos nascidos em 2015, 13 anos nascidos em 2012)
  • grávidas;
  • beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI);
  • pessoas que vivem com VIH;
  • situações de suspeita de cancro oral

O que está a mudar

O novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030, apresentado no Dia Mundial da Saúde Oral, a 20 de março de 2026, prevê:

• reforço do acesso a cuidados de saúde oral;
• consolidação de uma Rede Nacional de Saúde Oral;
• emissão progressivamente automática e digital dos cheques de saúde oral;
• disponibilização de informação ao utente nos canais digitais do SNS 24;
• criação do Boletim de Saúde Oral digital;
• maior aposta na prevenção, literacia e intervenção comunitária.

O PNPSO 2030, aprovado pela Portaria n.º 123/2026/1, de 20 de março, entra plenamente em vigor a 1 de janeiro de 2027, data em que estará operacional o novo Sistema de Informação de Saúde Oral (SISO), que permitirá suportar as atualizações e novas funcionalidades do programa.

Até essa data, mantém-se em vigor a Portaria n.º 430/2023, que regula o funcionamento atual do programa. Poderá consultar mais detalhes sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral clicando aqui