Comissões
A Comissão de Ética para a Saúde (CES) tem por missão a proteção e garantia da defesa da dignidade e integridade humanas zelando pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas através da análise e reflexão sobre temas da prestação de cuidados de saúde que envolvam questões de ética, emitindo pareceres sobre os mesmos.
CONSTITUIÇÃO
- Dr.ª Ana Azevedo | Presidente
- Dr. Carlos Chefe | Vice-presidente
- Dr.ª Bruna Ambrósio
- Enf.ª Helena Russo
- Enf. Pedro Lopes
- Dr.ª Vera Guimarães
- Dr. Miguel Galego
- Dr.ª Rita Martins
- Dr.ª Manuela Ralha (Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira)
- Prof.ª Maria Fernanda da Silva (Comunidade de Vila Franca de Xira)
- Dr.ª Liliana Ciobanu (ACES Estuário do Tejo)
CONTACTO
“As Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das entidades de natureza hospitalar do setor público, adiante designadas como CFT locais, têm por missão propor, no âmbito das respetivas unidades de saúde, as orientações terapêuticas e a utilização mais eficiente dos medicamentos, no âmbito da política do medicamento, apoiadas em bases sólidas de farmacologia clínica e evidência da economia da saúde sobre custo-efetividade, monitorizando a prescrição dos medicamentos, a sua utilização e garantindo a todos os utentes a equidade no acesso à terapêutica."
Despacho n.º 2325/2017, Diário da República, 2.ª série, N.º 55, 17 de março de 2017
Anexo - Regulamento das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das unidades hospitalares
CONSTITUIÇÃO
- Sofia Loureiro dos Santos (médica) | Presidente
- Catarina da Luz Oliveira (farmacêutica)
- Carla Ferrer (farmacêutica)
- Cláudia Mourato Silva (médica)
- Maria Telma Augusto (farmacêutica)
- Nelson Serrano Marçal (médico)
- Raquel Esteves Marques (médica)
- Rita Gamita Martins (farmacêutica)
- Sofia Loureiro dos Santos (médica)
- Susana Almeida Batista (médica)
- Vanessa Nascimento (farmacêutica)
COMPETÊNCIAS PRINCIPAIS
- Órgão de ligação entre serviços clínicos e serviços farmacêuticos;
- Elaborar e atualizar o Formulário Hospitalar de Medicamentos, em conformidade com as normas nacionais;
- Emitir pareceres técnicos e científicos sobre medicamentos e terapêuticas;
- Velar pelo cumprimento dos critérios de utilização dos medicamentos, promovendo a segurança, eficácia e custo-efetividade na terapêutica prescrita;
- Monitorizar a prescrição e utilização dos medicamentos no hospital, com vista à melhoria contínua da qualidade da terapêutica.
MEDICAMENTOS BIOSSIMILARES
De acordo com a nova orientação do INFARMED (Orientação N.20 da CNFT), a Comissão de Farmácia e Terapêutica da ULS Estuário do Tejo informa que, atualmente, possui para dispensa as seguintes marcas de medicamentos biossimilares:
| Apresentação | Nome comercial | Laboratório | |
| Adalimumab 40 mg/0.4 ml | Caneta pré-cheia | Yuflyma | Celltrion |
| Etanercept 50 mg/1 ml | Caneta pré-cheia | Erelzi | Sandoz |
| Ustecinumab 45 mg/0.5 ml | Seringa pré-cheia Seringa pré-cheia |
Steqeyma Imuldosa |
Celltrion Accord Healthcare |
| Ustecinumab 90 mg/1 ml | Seringa pré-cheia | Steqeyma | Celltrion |
| Tocilizumab 162 mg/0.9 ml | Caneta pré-cheia Caneta pré-cheia |
Tyenne Avtozma |
Fresenius Celltrion |
| Infliximab 120 mg/ml | Caneta pré-cheia | Remsima | Celltrion |
Sempre que haja alguma atualização, a informação aqui disponível será alterada.
CONTACTOS
E-mail: cfterapeutica@ulsetejo.min-saude.pt
LINKS ÚTEIS
- Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
- Formulário Nacional do Medicamento (FNM)
- Programa de acesso precoce a medicamentos (PAP)
- Relatórios de avaliação de financiamento público (RAFP)
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- Diário da República, 1.ª série, N.º 150, 4 de agosto de 2022, Decreto-Lei n.º 52/2022 - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
- Diário da República, 2.ª série, Parte C, nº250, 29 de dezembro de 2023 - Despacho n.º 13266/2023 - Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- Despacho n.º 2325/2017 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 17 de março de 2017 – Anexo - Regulamento das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das unidades hospitalares
- Decreto-Lei n.º 108/2017, de 30 de agosto - Regime da carreira farmacêutica nas Entidades Públicas Empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde
- Diário da República, 1.ª série, nº242, 18 de dezembro de 2023, Lei n.º 74/202 - Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
