O hospital Informações Legais

Consulte aqui o Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Hospital de Vila Franca de Xira.

Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Consulte aqui o Código de Ética do Hospital de Vila Franca de Xira, que estabelece um conjunto de princípios respeitantes aos valores que orientam a comunidade da vida hospitalar e as normas que os concretizam.

Código de Ética (provisório)

Consulte aqui o Contrato Programa de 2023 do Hospital de Vila Franca de Xira.

CONTRATO PROGRAMA | 2023

Consulte aqui o Contrato Programa de 2022 do Hospital de Vila Franca de Xira.

CONTRATO PROGRAMA | 2022

Consulte aqui o Contrato Programa de 2021 do Hospital de Vila Franca de Xira.

CONTRATO PROGRAMA | 2021

Consulte aqui as Declarações de Inexistência de Incompatibilidades dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Vila Franca de Xira, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 14/2014:

O Plano de Atividades e Orçamento 2022 do Hospital de Vila Franca de Xira já foi submetido à tutela mas aguarda homologação

Consulte aqui o Plano para a Igualdade de Género e Não Discriminação de 2023 do Hospital de Vila Franca de Xira.

Plano para a Igualdade de Género e Não Discriminação | 2023

Consulte aqui o Plano de Prevenção de Riscos de 2023 do Hospital de Vila Franca de Xira.

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS | 2023

Relatório de avaliação intercalar do Plano de Prevenção de Riscos | outubro 2023

Consulte aqui a Lista de Contratos de Prestação de Serviços Clinicos de 2021.

Prestadores de Serviços Clínicos | 2021

Em elaboração

Consulte aqui o Regulamento de Horários de Trabalho do Hospital de Vila Franca de Xira. 

REGULAMENTO | HORÁRIOS DE TRABALHO

Consulte aqui o Regulamento do Sistema de Comunicação Interna de Irregularidades do Hospital de Vila Franca de Xira. 

Regulamento | Sistema de Comunicação Interna de Irregularidades

Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Vila Franca de Xira.

Acesso a Cuidados de Saúde | 2021

Consulte aqui os resultados da Avaliação da Qualidade Apercebida e da Satisfação dos Utentes do Hospital de Vila Franca de Xira.

Satisfação dos Utentes | 2021

Consulte aqui o Plano de Ação da Qualidade e Segurança.

Relatório da Qualidade e Segurança | 2021

Consulte aqui os Termos de Referência para Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2023.

Termos de Referência Contratualização | 2023

Consulte aqui os Termos de Referência para Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2022.

TERMOS DE REFERÊNCIA Contratualização | 2022

Consulte aqui os Termos de Referência para Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2021.

termos de rferência contratualização | 2021

Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS

Contratos Públicos

Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Declaração de compromissos plurianuais | 2022

Declaração de pagamentos em atraso | 2022

Declaração de recebimentos em atraso | 2022